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| Data: 29/09/2009 |
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Renasce megaprojeto do Porto Brasil, porto multiuso em Peruíbe |
O megaprojeto do Porto Brasil, de construção de um terminal portuário multiuso em Peruíbe, sonho do megaempresário Eike Batista que foi enterrado em outubro do ano passado, ainda pode se tornar realidade. Uma ponta de esperança surgiu depois que a empresa LLX Logística, responsável pelo projeto, protocolou ofício na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) fazendo algumas perguntas sobre a obra.
Coincidentemente, o ofício foi encaminhado alguns dias depois que o ministro dos Portos Pedro Brito deu sinal verde para o Plano Geral de Outorgas (PGO), para exploração de portos organizados e de terminais marítimos privados.
O PGO, que surgiu do bojo do Decreto 6.620/08, tem motivado profundas discussões, pois ainda precisa ser definitivamente regulamentado. A Antaq tem prazo de 15 meses para aprofundar alguns aspectos como a caracterização da demanda e da oferta da capacidade portuária regional, os estudos de impacto concorrencial, por região e por tipo de produto no mercado potencial entre os terminais já existentes, e aspectos de viabilidade técnica, ambiental e operacional, entre outros.
É aqui que entra de novo o projeto Porto Brasil. Pode ser que, do meio das discussões surja a luz no fim do túnel para viabilizar a obra, orçada inicialmente em R$ 2 bilhões.
O que precisa ficar esclarecido é se, afinal, Peruíbe está ou não inserida nos ditames do PGO ou das discussões que podem surgir daqui para frente. Parece que a empresa de Eike Batista não quer perder mais tempo em idas e vindas, embora tenha afirmado, em outubro passado, quando da desistência do projeto, que estava pulando fora da obra em razão da crise internacional. Todos sabiam que não era apenas isso, pois a mudança do marco regulatório para os portos privados estava ainda em gestação. A crise, na época, surgiu como uma válvula de escape para o adiamento dos planos, até a conclusão do PGO.
É muita coincidência que agora a LLX tenha oficiado à Antaq com um elenco de questões sobre o projeto. Até aqui, conforme já anunciado em PortoGente, o Complexo do Açu, no Rio de Janeiro, do grupo desse empresa, é o maior investimento privado em infraestrutura do País, com recursos que podem chegar a R$ 36 bilhões. Mas, pelo jeito, o grupo não quer parar no litoral carioca.
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| fonte:
Porto Gente |
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